Por que o escritório passa a publicar o Em Vigor
Um texto por semana sobre normas, decisões e prazos que mudam a rotina das empresas, sempre com data de corte e indicação das fontes oficiais.
Quem administra uma empresa no Brasil convive com uma produção normativa que não para. Instruções normativas, portarias, convênios, decisões dos tribunais superiores e mudanças de prazo chegam toda semana, e muitas delas alteram custos, obrigações ou riscos de forma concreta. A maior parte dessas mudanças só chega ao empresário quando já virou problema.
O Em Vigor é a forma que encontramos de antecipar parte dessa conversa. A cada semana, um dos advogados do escritório escolhe um tema que afeta a rotina das empresas que atendemos e explica o que mudou, a quem se aplica e o que fazer a respeito.
O que você vai encontrar aqui
Os temas acompanham as áreas em que atuamos: tributário, societário, trabalhista e contencioso cível e bancário. Na prática, isso inclui a reforma tributária e a transição para o IBS e a CBS, transações e parcelamentos de débitos, mudanças nas regras de jornada, decisões relevantes do STJ e do STF e alterações em obrigações acessórias.
Cada edição trata de um único assunto. Preferimos explicar bem uma mudança a resumir dez de forma superficial.
Como cada edição é feita
Três regras valem para todos os textos:
- Data de corte visível. Cada edição informa até que data a legislação e a jurisprudência foram consultadas. Direito muda, e um texto correto hoje pode estar desatualizado em seis meses.
- Fontes oficiais. As normas e decisões citadas são conferidas nas bases oficiais (Planalto, Receita Federal, tribunais) e listadas ao final do texto, com link sempre que possível.
- Consequência prática. Todo texto termina respondendo à pergunta que interessa a quem decide: o que a empresa precisa fazer, e até quando.
O que o Em Vigor não é
Os textos são informativos. Eles não substituem a análise de um caso concreto, que depende de documentos, fatos e da situação específica de cada empresa. Também não fazemos promessas de resultado: quando uma tese é controvertida, dizemos que é controvertida.
Como acompanhar
As novas edições são divulgadas nas redes sociais do escritório, com link para o texto completo nesta página. Quem preferir pode acompanhar pelo feed RSS, indicado no rodapé do site.
Sugestões de temas são bem-vindas. Se uma mudança normativa está afetando a sua empresa ou os seus clientes, escreva para o escritório.
Este texto tem finalidade informativa e reflete a legislação e a jurisprudência na data de corte indicada. Não constitui parecer jurídico nem substitui a análise do caso concreto.